Termos do serviço

Termos do Serviço

Visão Geral

Este website é operado pela SALIAH. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se a SALIAH. A SALIAH oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se os presentes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes Termos de serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

Secção 1 — Termos da Loja Online

Ao concordar com os presentes Termos de serviço, o utilizador declara que é pelo menos maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).

O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus Serviços.

Secção 2 — Condições Gerais

Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.

Secção 3 — Precisão, Integridade e Atualização das Informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material incluído neste website é por sua conta e risco.

Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, consequentemente, não são atuais e são fornecidas apenas para a sua referência. Reservamos o direito de modificar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso website. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.

Secção 4 — Modificações no Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 — Produtos ou Serviços

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso.

Envidámos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço realizada neste website será anulada onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Secção 6 — Precisão das Informações de Faturação e Conta

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada pelo utilizador. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas realizadas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.

Secção 7 — Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou contribuição.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como se apresentam" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer patrocínio. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por parte do utilizador das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos no website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de serviço.

Secção 8 — Ligações de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis no nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros aos quais não estamos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

Secção 9 — Comentários, Feedback e Outras Submissões

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos forem enviados. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensações por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinarmos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão vírus informáticos ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não o utilizador próprio, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

Secção 10 — Informações Pessoais

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 — Erros, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o utilizador ter enviado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou de renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Secção 12 — Utilizações Proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, é proibido utilizar o website ou o seu conteúdo:

(a) para qualquer fim ilegal;
(b) para solicitar que outros realizem ou participem em quaisquer atos ilegais;
(c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet;
(h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral;
(k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet.

Reservamos o direito de terminar o uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 — Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.

O utilizador concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador.

O utilizador concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para o uso do utilizador, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Secção 14 — Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a SALIAH e os nossos parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e estagiários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Secção 15 — Separabilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Secção 16 — Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuarão a ser aplicáveis após a rescisão deste contrato, para todos os efeitos.

Estes Termos de serviço são efetivos a menos e até serem rescindidos por nós ou pelo utilizador. O utilizador pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso website.

Se, a nosso critério exclusivo, o utilizador falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão (inclusive); e/ou, consequentemente, poderá ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

Secção 17 — Acordo Integral

A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Secção 18 — Lei Aplicável

Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos ao utilizador Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Secção 19 — Alterações aos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente o nosso website para ver se há alterações. O uso contínuo ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.